"Direitos Humanos e Gênero" em Salvador

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Estado da Bahia promove no período de 28 a 30/03/2011 a sua Jornada de Atualização em Direitos Humanos tendo como foco a temática "Direitos Humanos e Gênero”. O objetivo é reunir militantes que se identificam ou se dedicam ao estudo da legislação, educação e cultura em Direitos Humanos.

A palestra "Direitos Humanos e Gênero", acontece no dia 30/03 (último dia da jornada), ás 17 h, e será ministrada pela Promotora de Justiça, Márcia Regina Ribeiro Teixeira, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher - GEDEM - do Ministério Público do Estado da Bahia.

Programação:

DIA 28-03-11

14 h – Conferência Magna: Os desafios dos direitos humanos no século XXI

Almiro de Sena Soares Filho

Secretário de Justiça, cidadania e Direitos Humanos. Mestre em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social; pós-graduação em Gestão e Políticas em Segurança Pública pela UFBA (2005) e Gestão Estratégica em Segurança Pública pela academia de polícia Militar (UNEB - 2004); graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1991). Foi Coordenador do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) do Ministério Público da Bahia e Promotor titular da Promotoria de Combate à Discriminação. Coordenador Geral dos Cursos de Direito da Pós-Graduação da FTC-EAD e Professor da Faculdade Tecnologia e Ciência. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Relações Étnico/Raciais e Segurança Pública.

15 h – A efetivação dos direitos humanos como dever da Administração Pública

Marcos Sampaio

Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Direito Econômico (UFBA). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UNIFACS.

16 h – Democracia substancial e direitos humanos

Jaime Barreiros Neto

Mestre em Direito Econômico (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Direito.

17 h – Direitos Humanos e o papel da Mídia

Ruy João Ribeiro

Conselheiro federal da OAB-Bahia. Advogado e consultor jurídico.

DIA 29-03-11

14 h – Direitos humanos e os novos rumos da justiça internacional

Julliette Robichez

Doutora em Direito pela Universidade de Paris I-Panthéon Sorbonne - França. Mestre em Direito Privado - Contratos e Responsabilidade Civil (Un. Paris I-Panthéon Sorbonne). Mestre em Direito Internacional Privado e de Direito do Comércio Internacional (Un. Paris I-Panthéon Sorbonne). Advogada na S.C.P. “Delaporte et Briard” (advocacia perante as cortes supremas francesas, Cour de Cassation e Conseil d’Etat). Professora-coordenadora do curso de direito da Faculdade Ruy Barbosa.

15 h – Direito à Educação e a Educação em Direitos Humanos

Carlos Rátis

Mestre e Doutorando em Direito (Universidade de Lisboa). Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (OAB-Bahia). Professor da Faculdade de Direito da UFBA, UEFS e Faculdade Baiana de Direito.

16 h – Direitos humanos, Gestão Prisional e Política Criminal

Sandro Cabral

Mestre em Administração pela UFBA, Doutor em Administração pela UFBA, em colaboração com a Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e Pós-Doutorado em Políticas Públicas. Atualmente é Professor Adjunto da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de professor permanente e pesquisador do Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA-UFBA). Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Administração da UFBA.

17 h – Direitos Humanos, Saúde e Bioética

Maria Elisa Vilas Boas

Doutora e Mestra em Direito pela UFBA. Servidora Pública Federal. Médica Pediatra e Professora da Faculdade de Direito da UFBA

DIA 30-03-11

14 h – Direitos humanos, Emprego e Trabalho Decente

Danilo Gaspar

Mestre em Direito Econômico (UFBA). Professor dos cursos de direito da Faculdade Batista Brasileira e da Faculdade Maurício de Nassau.

15 h – Direitos humanos e o estatuto do idoso

Tiago Silva

Advogado. Professor-convidado da Faculdade de Direito da UFBA.

16 h – Direitos humanos e a Sustentabilidade Ambiental

José Neto

Procurador do Município de Salvador. Advogado. Professor-convidado da Faculdade de Direito da UFBA e Professor do curso de direito da Faculdade da Cidade.

17 h – Direitos Humanos e Gênero

Márcia Regina Ribeiro Teixeira

Bela. em Direito, Promotora de Justiça da Cidadania do Ministério Público do Estado da Bahia, atualmente Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Especialista em Direitos Humanos – UNEB, em Impactos da Violência na Saúde – Escola nacional de Saúde Pública/ENSP e FIOCRUZ. É Vice-coordenadora da Comissão Nacional de Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Participa como membro fundador da Associação do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA e da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMIP. Participou como Coordenadora de Projetos do Ministério Publico do Estado da Bahia voltado para comunidades carentes: o Projeto Ministério Público Vai às Ruas (2000-2002), o Projeto de Redução de Danos Sociais no Subúrbio Ferroviário de Salvador (2001-2002, em parceria com o Ministério da Justiça. e a Universidade do Estado da Bahia - Ufba –CRH) e o Projeto de Estruturação da Coordenação e das Promotorias de Enfrentamento a Violência Doméstica, em andamento, em parceria com o Ministério da Justiça.

18 h – Encerramento - O CEDHAP e os direitos humanos no Estado da Bahia

Ricardo Maurício Freire Soares

Coordenador do CEDHAP. Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Roma). Doutor em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Inscrições:

As inscrições devem ser feitas diretamente no CEDHAP, através do e-mail cedhap@sjcdh.ba.gov.br ou joelma@sjcdh.ba.gov.br, bem como através do telefone (71) 3117-6911. Serão fornecidos certificados com carga horária de 12 (doze) horas para os participantes do evento.