Abraf reage a desocupação do Forte

Mesmo com a determinação judicial de desocupar o forte São Marcelo, que fica na Baía de Todos-os-Santos e é um dos principais pontos turísticos de Salvador, as atividades no local continuam. A Associação Brasileira dos Amigos das Fortificações Militares e Sítios Históricos (Abraf), responsável pelo museu há sete anos, se recusa a deixar o monumento histórico.

O presidente da entidade, coronel Anésio Leite, e 22 empregados que trabalham no museu e demais dependências estão decididos a manter a visitação do forte aberto ao público. "Nós estamos reagindo porque merecemos ficar, por tudo o que executamos aqui. Nós colocamos o forte para funcionar. Foram investidos mais de R$ 4 milhões pelo Estado, prefeitura e iniciativa privada. Não entendemos essa ação", queixa-se o coronel.

A ação partiu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) depois que, em julho do ano passado, o contrato de cessão de uso expirou. O coronel afirma que, ao terminar esse contrato, a Abraf protocolou um pedido para devolução da posse do monumento no Iphan. "Tendo em vista que não pudemos renovar o contrato, era para que o Iphan viesse receber o forte e o que tinha dentro dele. Eles (Iphan) não compareceram e, agora, aparece essa ação de despejo de novembro do ano passado", lamenta o coronel cujas atividades promovidas ao longo dos últimos anos, segundo ele contabiliza, atraíram mais de 400 mil visitantes.

"Temos armamentos, equipamentos que não temos como guardar. Não vamos levar um canhão para casa. O forte, quando nós assumimos, não tinha nada. Podemos deixar tudo no forte, se um acordo for feito", propõe o coronel Anésio Leite.

Atividades

O coronel diz que também está pronto para ir à Justiça. Ele descarta que uma atividade no torreão central tenha dado início aos desentendimentos. "A festa não aconteceu. Nós fomos enganados, e o Iphan também. Quando soubemos que era uma 'rave', suspendemos", explica o coronel, que também geriu o forte São Diogo, na Barra, e o de Monte Serrat, na Cidade Baixa. Agora, Anésio Leite avisa que tem um projeto para a Copa. "É baseado na cultura local. Iríamos implementar um turismo diferenciado", sugere.

"Aqui, estava tudo degradado, não tinha porta, energia elétrica, não tinha água, estava abandonado há mais de 20 anos. Nós batalhamos para conseguir os meios necessários para revitalizar o local. Colocamos energia, água, pintura, portas e janelas em 2005. Inauguramos (o forte) todo recuperado em março de 2006", detalha.

O coronel alega, ainda, que o museu não pode ser desativado. "É registrado no Instituto de Museus, Ibram, e só quem pode fechar é este órgão", defende. O segundo restaurante instalado no forte foi reaberto informalmente no ano passado para servir a visitantes do local. "Nós estávamos cientes de que o contrato tinha acabado. O coronel nos convidou para atender os turistas no verão", afirma Marli Azevedo, que não paga pelo uso do espaço e contribui com as contas de energia e água. Ela diz que não tem havido muito movimento no restaurante.

Restauração

O superintendente do Iphan, Carlos Amorim, adianta que as atividades vão continuar. "O Iphan precisa promover uma restauração, porque há um encapsulamento da coroa onde o forte está assentado, no mar, que diminui a resistência e sustentação". Amorim antecipou que a ministra da Cultura, Ana de Holanda, solicitou medidas para a restauração do forte.

O superintendente do Iphan, Carlos Amorim, diz que auditorias feitas desde 2007 reprovaram as contas apresentadas pela Associação Brasileira dos Amigos das Fortificações Militares e Sítios Históricos (Abraf). "Tudo está nos autos do processo administrativo e da ação que a Procuradoria Federal moveu", informa. "Sucessivos pareceres tiveram erros absurdos. Por tudo isso, o presidente do Iphan recomendou a rescisão do contrato", informa.

Carlos Amorim preveniu que, conforme a decisão judicial, a reintegração deve ser imediata. Se não for, será acionada a Polícia Federal. A permanência implica multa de R$ 1 mil por dia. O superintendente informa que "a Procuradoria vai mover uma ação em busca de ressarcimento pela má gestão dos recursos oriundos da exploração do forte". Segundo ele, a Abraf alegava não ter recursos "porque a prestação de contas era inteiramente equivocada".

O presidente da Abraf, coronel Anésio Leite, alega que as contas que o superintendente Carlos Amorim diz que "não batem" são apenas discordâncias. "Todas as receitas e despesas estão contabilizadas. Há despesas que eles não reconhecem, como os gastos com combustíveis. Nós tínhamos três geradores entre 2005 e 2007. Eu precisava de uma fonte para prover energia", explica o coronel.

Em seguida à restauração, o Iphan vai lançar um edital de concessão, no modelo aplicado no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, em que se remunera o explorador pelo uso do espaço, desde que ele cuide de sua conservação. "Vamos trabalhar com a imagem do forte, uma jóia da arquitetura colonial portuguesa. Existem pouquíssimos exemplares no mundo", observa Amorim.

Agência A Tarde