"92% das famílias quilombolas ainda aguardam pela titulação
A titulação continua um sonho distante para a grande maioria das comunidades quilombolas no Brasil. Desde que o direito foi reconhecido na Constituição Federal em 1988, apenas 165 terras quilombolas foram regularizadas, sendo 37 delas apenas parcialmente.Em 2016, apenas uma terra foi titulada. E do total de 1.525 processos no Incra, somente 37 tiveram avanços no ano passado com a emissão de Concessões de Direito Real de Uso (3) e publicações (5 decretos de desapropriação, 19 portarias de reconhecimento e 10 relatórios de identificação). "
Fonte: Incra
Programação :
1º dia 24/03/2017 – Local: Sede da SPD
Acolhimento das participantes
Apresentação dos envolvidos e seus municípios
Atividades Culturais.
2º dia 25/03/2017 – Local: Casa de Angola
Diálogo entre Mulheres Urbanas e Quilombolas – Discutindo Autonomia e Desenvolvimento Social;
Compreendendo as ferramentas de Controle Social e os Equipamentos de Implementação das Políticas Públicas.
3º dia 26/03/2017: Caravana Cultural- Entendendo a importância do Espaço Público e a Conservação Ambiental.
Como Participar
As inscrições podem ser feitas através dos contatos: 071 3033-56913 ou 9870-49648.
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